CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

Ajufe apóia OAB contra mercantilização do ensino jurídico

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

AMB divulga nota de apoio ao fim do nepotismo no Judiciário

MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

Lei alagoana que obriga notificação sobre vencimento da CNH é inconstitucional

Segundo Janot, norma aprovada pela Assembleia Legislativa impõe dever ao Detran de Alagoas, ferindo competência privativa do governador e ofendendo o princípio da separação dos poderes

Juiz define como condenados do mensalão irão cumprir penas

Por determinação do magistrado, Emerson Palmieri, Enivaldo Quadrado e José Borba apresentaram-se hoje ao órgão judicial para começar a cumprir as penas

OAB Nacional e Seccionais estabelecem meta para julgamentos éticos

O julgamento dos processos ético-disciplinares distribuídos até 2009 devem estar concluídos, em todo o Brasil, até 31 de julho de 2014.

OAB critica criação de tribunal especial durante Copa de 2014

FIFA pretende criar câmara temporária de Justiça para tratar de problemas que ocorram durante a competição

Previdência deve restituir valores integrais a beneficiário

A Fundação de Seguridade Petros terá que restituir integralmente os valores pagos por um ex-associado, mesmo sem haver previsão no estatuto.

Operação 274: OAB garante acesso a inquérito e a clientes

Sindicato não tem direito a honorários advocatícios se atua em nome próprio

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo

OAB-SE quer suspender portaria que muda intimação de advogado

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

TST nega honorários a sindicato que atua de substituto processual